v. 20, n. 19 (2016)

Sumário

EDITORIAL

EDITORIAL PDF
 
NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO PARA PUBLICAÇÃO IMPRESSA NOS PERIÓDICOS DO UNIARAXÁ PDF
 

ARTIGOS DE PESQUISA

BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM DISPOR DOS PRÓPRIOS DOMINICAIS À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL PDF
Alcameno Alves e Silva
A NATUREZA ALIMENTAR DO CRÉDITO DE PRÓ-LABORE E SUA CLASSIFICAÇÃO NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA PDF
Almir Garcia Fernandes, Elaine Sílvia Pires Ribeiro
A APLICAÇÃO DA APROVAÇÃO CRAM DONW NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PDF
Almir Garcia Fernandes, Gabriella Garcia Campos
A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E PROTAGONISMO JUDICIAL PDF
Bruno Barbosa Borges, Paulo Antônio Silva Neto
A ABERTURA AOS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS E SEUS REFLEXOS NO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PDF
Bruno Barbosa Borges
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET DIANTE DE COMENTÁRIOS OFENSIVOS INSERIDOS POR TERCEIROS NAS REDES SOCIAIS À LUZ DO MARCO CIVIL DA INTERNET PDF
Maristela Aparecida Dutra, Lorena Jaqueline Silva
A EFICÁCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS PDF
Renato Ganzarolli de Castro, Mendonça Jhon Montoya Zuluaga

ARTIGOS DE OPINIÃO

COMPARATIVO SOBRE AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO CPC DE 1973 E O NOVO CPC DE 2015 PDF
Eliana Pavan, Julia Pimentel Steiner de Camargo
CONTRIBUIÇÃO NO INTERESSE DAS CATEGORIAS: NATUREZA JURÍDICA E A FUNÇÃO DELEGADA PDF
Ives Gandra da Silva Martins