Sumário
EDITORIAL
| EDITORIAL | |
| NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO PARA PUBLICAÇÃO IMPRESSA NOS PERIÓDICOS DO UNIARAXÁ | |
ARTIGOS DE PESQUISA
| RESPONSABILIDAD POLÍTICA DEL RÉGIMEN CONSTITUCIONAL IMPERIAL BRASILEÑO DE 1824 | |
| Alexandre Walmott Borges, Fabiana Angelica Pinheiro Câmara, Wilcon Algelis Luciano Abreu |
| A UNIÃO HOMOAFETIVA E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO DAS SUCESSÕES | |
| Almir Garcia Fernandes, Mário Antônio Carneiro |
| A APLICAÇÃO DA APROVAÇÃO CRAM DONW NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | |
| Almir Garcia Fernandes, Gabriella Garcia Campos |
| O EXCESSO DO PODER PUNITIVO EXERCIDO PELO ESTADO COMO MEIO RECRUTADOR DAS FACÇÕES CRIMINOSAS | |
| Anísio Gil de Souza Júnior |
| O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE AO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | |
| Bruno Barbosa Borges, Josiene Edilene Ribeiro |
| OS “DONOS” DO PODER JUDICIÁRIO: UMA CRÍTICA À DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL, A PARTIR DE MAX WEBER E RAYMUNDO FAORO | |
| Danilo Pereira Lima |
| ESTUDO HISTÓRICO-COMPARADO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS | |
| Francisco Ilidio Ferreira Rocha, Marlon Antônio Rosa |
| NUANCES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS DA SAÚDE E EQUIPES MÉDICAS | |
| Karina Pregnolato Reis, Marcelito Lopes Fialho, Ricardo Bezerra de Oliveira |
| AS CONDIÇÕES DA AÇÃO: do Código de 1973 ao Código de 2015 | |
| Lucília Isabel Candini Bastos |
| A GESTÃO SUSTENTÁVEL DA JORNADA DE TRABALHO COMO DIREITO E POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA: Uma abordagem à luz dos impactos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e da Educação Ambiental. | |
| Marcelito Lopes Fialho, Ricardo Bezerra de Oliveira |
| FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS, NO CONTEXTO DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL | |
| Marcelo Braghini |
| TELETRABALHO: Uma análise normativa e comparativa entre Brasil e Portugal | |
| Mariana Candini Bastos |
| A TORTURA POLICIAL COMO FORMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: AGRAVANTE NO CENÁRIO DO RACISMO AMBIENTAL | |
| Renato Luis Melo Filho |