Sumário
EDITORIAL
| EDITORIAL | |
| NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO PARA PUBLICAÇÃO | |
ARTIGOS DE PESQUISA
| NOTAS SOBRE A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | |
| ALBERTO DE MAGALHÃES FRANCO FILHO |
| AS SERVIDÕES MINERAIS E SUA NATUREZA JURÍDICA | |
| ALMIR GARCIA FERNANDES, HURQUISA DE HOLLANDA |
| O HOMICÍDIO CULPOSO E A LESÃO CORPORAL CULPOSA NO TRÂNSITO ENVOLVENDO MILITARES. UMA NOVA VISÃO SOBRE A SÚMULA 06 DO STJ. | |
| BENEVIDES FERNANDES NETO |
| DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPÉIA: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE A CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | |
| BRUNO BARBOSA BORGES |
| A VIDA PREGRESSA COMO IMPEDIMENTO CONSTITUCIONAL À CANDIDATURA | |
| EDSON DE RESENDE CASTRO |
| O PERFIL DO MENOR INFRATOR E DAS INFRAÇÕES, COMETIDAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG NO PERÍODO DE 2004 A 2007 | |
| ELIANA PAVAN DE OLIVEIRA, VANUSA AP. DE RESENDE |
| ASPECTOS CONTROVERSOS ACERCA DA SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAIS | |
| EUGÊNIO GUEDES DE OLIVEIRA |
| CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA | |
| FRANCISCO ILÍDIO FERREIRA ROCHA, OTTO WILLY BRANT SANTOS |
| AS PESSOAS JURÍDICAS COMO BENEFICIÁRIAS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO | |
| GIL FERREIRA DE MESQUITA, SAMUEL MENEZES OLIVEIRA |
| DOS JUROS DE MORA E DA CORREÇÃO MONETÁRIA NO INDÉBITO TRIBUTÁRIO | |
| JOÃO BOSCO FERREIRA, CLÁUDIA ROSE MAIA BARTO |
| SISTEMAS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO MERCOSUL E A ARBITRAGEM INTERNACIONAL COMO ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS PRIVADAS | |
| MARISTELA APARECIDA DUTRA EUSTÁQUIO |
| AS ASTREINTES NO DIREITO DO CONSUMIDOR: LIMITES E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO E LIQUIDAÇÃO | |
| RIZZATTO NUNES |
ARTIGOS DE OPINIÃO
| ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA SUCESSÃO EMPRESARIAL E DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA | |
| IVES GANDRA DA SILVA MARTINS |
| A INAPLICABILIDADE DAS PROIBIÇÕES DO ART. 1647 DO CÓDIGO CIVIL NAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS | |
| ALMIR GARCIA FERNANDES |
| EDUCAÇÃO JURÍDICA PELA POÉTICA: EXEMPLIFICANDO COM AS TRAGÉDIAS ANTÍGONA E ÉDIPO REI | |
| Willis Santiago Guerra Filho |