DANOS MORAIS À PESSOA JURÍDICA DO FORNECEDOR

Resumo

O Presente trabalho tem o objetivo de analisar a possibilidade das pessoas jurídicas sofrerem danos morais e conseqüentemente merecerem a reparação decorrente destes danos. As pessoas jurídicas são de largamente utilizadas e presentes na sociedade hodierna, entretanto muitas dúvidas pairam ao redor de seu conceito, os caracteres e componentes de sua personalidade. Os danos morais começam a cada vez mais consolidar na sociedade, mas também exitem limites não claros para sua configuração, ocorrência e reparação. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo estudar se as pessoas jurídicas possuem direitos a reparação moral, ou se estes direitos são limitados apenas as pessoas humanas. Metodo-logicamente, o presente estudo busca definir a pessoa jurídica, como ela se apresenta na sociedade atual, o conceito de danos morais e personalidade, permitindo então realizar a análise do tema proposto.