Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 20 (2016) A ABERTURA AOS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS E SEUS REFLEXOS NO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE Resumo   PDF
Bruno Barbosa Borges
 
v. 12 (2008) A AÇÃO RENOVATÓRIA DE ALUGUEL E O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESÁRIAL Detalhes   PDF
ALMIR GARCIA FERNANDES
 
v. 20 (2016) A APLICAÇÃO DA APROVAÇÃO CRAM DONW NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Almir Garcia Fernandes, Gabriella Garcia Campos
 
v. 22 (2018) A APLICAÇÃO DA APROVAÇÃO CRAM DONW NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Almir Garcia Fernandes, Gabriella Garcia Campos
 
v. 15 (2011) A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
TÚLIO ARANTES BOZOLA, KAUE EDUARDO FIGUEIREDO GAUDINO
 
v. 21 (2017) A ARBITRAGEM INTERNACIONAL PRIVADA COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS COMERCIAIS Resumo   PDF
Almir Garcia Fernandes, Florença Drummond Borges
 
v. 8 (2004) A ARTE DE BEM FALAR Detalhes   PDF
TEREZINHA DAS GRAÇAS DO PRADO
 
v. 11 (2007) A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DO ART. 974 DO CÓDIGO CIVIL E O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL Detalhes   PDF
ALMIR GARCIA FERNANDES
 
v. 9 (2005) A COISA JULGADA NAS SANÇÕES COLETIVAS DOS INTERESSES OU DIREITOS DO CONSUMIDOR Detalhes   PDF
JULIE CRISTIE MIRON
 
v. 23 (2019) A CONTRIBUIÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO À REDUÇÃO DO ACERVO PROCESSUAL NACIONAL E NA COMARCA DE IBIÁ-MG Resumo   PDF
Priscilla Rayane de Matos Silva
 
v. 18 (2014) A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO FALIDO FACE ÀS NORMAS DA CONVENÇÃO AMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Almir Garcia Fernandes, Greicielle Faria Pires
 
v. 20 (2016) A EFICÁCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Renato Ganzarolli de Castro, Mendonça Jhon Montoya Zuluaga
 
v. 9 (2005) A EVOLUÇÃO DA AUTONOMIA MUNICIPAL NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Detalhes   PDF
LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA
 
v. 8 (2004) A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONCEPÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER DEMOCRÁTICO Detalhes   PDF
MARIA ANTÔNIA DE RESENDE MADEIRA
 
v. 4 (2000) A FUNÇÃO DA PENA À LUZ DA MODERNA CRIMINOLOGIA Detalhes   PDF
ÉLIO MORSELLI
 
v. 19 (2015) A GARANTIA DA APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA COM O ADVENTO DO INSTITUTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Resumo   PDF
Thaís Cristina Rodrigues Freitas, Marco Antonio Colmati Lalo
 
v. 8 (2004) A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. O TRATAMENTO JURÍDICO DO LIXO E A CRESCENTE NECESSIDADE DE RECICLAR Detalhes   PDF
ANA PAULA ROSA DE MESQUITA, BIANCA ROSA DE MESQUITA MUCCI
 
v. 22 (2018) A GESTÃO SUSTENTÁVEL DA JORNADA DE TRABALHO COMO DIREITO E POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA: Uma abordagem à luz dos impactos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e da Educação Ambiental. Resumo   PDF
Marcelito Lopes Fialho, Ricardo Bezerra de Oliveira
 
v. 8 (2004) A IMPORTÂNCIA DA MEDICINA LEGAL NO CONTEXTO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS Detalhes   PDF
CASSIANO ROBERTO XAVIER COUTO, JOSÉ BENEVIDES NOVATO
 
v. 9 (2005) A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SEGURANÇA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: OS NOVOS DESAFIOS PARA A ANTIGA QUESTÃO DA LEGITIMAÇÃO PROFISSIONAL Detalhes   PDF
EMÍLIO AUGUSTO DE MORAIS GALLO
 
v. 21 (2017) A IMPORTÂNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E A SOLUÇÃO DE LIDES NA COMARCA DE PERDIZES/MG Resumo   PDF
Maristela Aparecida Dutra, Cristopher Davis Rodrigues da Silva
 
v. 13 (2009) A INAPLICABILIDADE DAS PROIBIÇÕES DO ART. 1647 DO CÓDIGO CIVIL NAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS Resumo   PDF
ALMIR GARCIA FERNANDES
 
v. 21 (2017) A INAPLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONFEA N.º 444/2000 COMO REQUISITO DE HABILITAÇÃO PARA EMPRESAS REUNIDAS EM CONSÓRCIO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS Resumo   PDF
William Cornetta
 
v. 21 (2017) A INCIDENCIA TRIBUTÁRIA NAS VERBAS INDENIZATÓRIAS Resumo   PDF
Lídia Maria de Oliveira Jordão Rocha da Cunha, Dráusio Sampaio Costa
 
v. 17 (2013) A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 977 DO CÓDIGO CIVIL QUE PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE ENTRE SÓCIOS CASADOS ENTRE SI NO REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL OU SEPARAÇÃOD E BENS Resumo   PDF
Almir Garcia Fernandes
 
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ISSN: 2966-1625