Sumário
EDITORIAL
| EDITORIAL | |
| NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO PARA PUBLICAÇÃO | |
ARTIGOS DE PESQUISA
| A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 977 DO CÓDIGO CIVIL QUE PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE ENTRE SÓCIOS CASADOS ENTRE SI NO REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL OU SEPARAÇÃOD E BENS | |
| Almir Garcia Fernandes |
| OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CONCUBINO INOCENTE | |
| Almir Garcia Fernandes, Ana Luiza Freitas |
| O DESAFIO DO MÉTODO INTERGOVERNAMENTAL NO MERCOSUL | |
| Antonio Carlos Pontes Borges |
| O DEVER DE INFORMAÇÃO DOS ATOS BANCÁRIOS NA FASE PRÉ-CONTRATUAL E A “CULPA IN CONTRAHENDO” | |
| Fábio da Silva Veiga, Amanda Lúcia Araújo Laranjeira |
| O PERFIL SOCIOECONÔMICO E A REALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL DA MULHER INTERNADA NO PRESÍDIO REGIONAL DE ARAXÁ | |
| Francisco Ilídio Ferreira Rocha, Mariana Lodi |
| A REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO: TAXA OU TARIFA | |
| Luiz Carlos Figueira de Melo, Paula Danielle Braga |
| O TÍTULO DE CRÉDITO ELETRÔNICO NO DIREITO BRASILEIRO | |
| Maristela Aparecida Dutra, Florence Diniz dos Santos Lemos |
| SISTEMA TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL ISONOMIA TRIBUTÁRIA E PECUNIA NON OLET | |
| Roberto Corrêa de Oliveira Junior |
| DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE NA ESCOLA: UMA ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA | |
| Sandra Afonso de Castro, Fernanda Telles Márques |
ISSN: 2966-1625