Sumário
EDITORIAL
| EDITORIAL | |
| NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO PARA PUBLICAÇÃO IMPRESSA NOS PERIÓDICOS DO UNIARAXA | |
ARTIGOS DE PESQUISA
| A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO FALIDO FACE ÀS NORMAS DA CONVENÇÃO AMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS | |
| Almir Garcia Fernandes, Greicielle Faria Pires |
| A OMISSÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DO PRESO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RESERVA DO POSSÍVEL | |
| Bruno Barbosa Borges, Francisco Ilídio Ferreira Rocha, Isabela Rezende Martins |
| A PEJOTIZAÇÃO COMO FORMA DE BURLAR A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA | |
| Fernanda Colomby Ortiz |
| BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS-COFINS | |
| Ives Gandra da Silva Martins |
| COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL E A PRESERVAÇÃODAS CONDIÇÕES DA VIDA | |
| José Afrânio Vilela |
| ANÁLISE DA IMPRESCRITIBILIDADE NA AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO | |
| Luiz Carlos Figueira de Melo, Tiago Nunes da Silva |
| STATUS DO FILHO DE BRASILEIRO NASCIDO NO ESTRANGEIRO E REGISTRADO EM REPARTIÇÃO BRASILEIRA COMPETENTE | |
| Marcelo Cardoso Pereira |
| A TUTELA JURÍDICA DO AFETO E SUA IMPLICAÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DAS FAMÍLIAS | |
| Roberta Alves Bello |
| A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA DO CONSUMIDOR NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS | |
| William Cornetta |
ISSN: 2966-1625