| Edição | Título | |
| v. 9, n. 08 (2005) | A SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL | Detalhes PDF |
| LORENA CRISTIANE DA SILVA | ||
| v. 10, n. 09 (2006) | A SENTENÇA NO CPC E A EXECUÇÃO FORÇADA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL COMO FASE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO | Detalhes PDF |
| MANOEL FERNANDO DE OLIVEIRA | ||
| v. 4, n. 04 (2000) | A SUPERAÇÃO DOS MÉTODOS TRADICIONAIS DE CONTROLE PELO DIREITO PENAL E O PAPEL DA LEI 9.099/95 | Detalhes PDF |
| ROBERTO CARLOS BATISTA | ||
| v. 22, n. 21 (2018) | A TORTURA POLICIAL COMO FORMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: AGRAVANTE NO CENÁRIO DO RACISMO AMBIENTAL | Resumo PDF |
| Renato Luis Melo Filho | ||
| v. 21, n. 20 (2017) | A TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL | Resumo PDF |
| Maria Antônia Botelho de Resende, Quênia Frazão | ||
| v. 4, n. 04 (2000) | A TUTELA ESPECÍFICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS | Detalhes PDF |
| GENEBALDO VITÓRIA BORGES | ||
| v. 18, n. 17 (2014) | A TUTELA JURÍDICA DO AFETO E SUA IMPLICAÇÃO NA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DAS FAMÍLIAS | Resumo PDF |
| Roberta Alves Bello | ||
| v. 22, n. 21 (2018) | A UNIÃO HOMOAFETIVA E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO DAS SUCESSÕES | Resumo PDF |
| Almir Garcia Fernandes, Mário Antônio Carneiro | ||
| v. 3, n. 03 (1999) | A URGENTE CONSOIDADÇÃO DAS LEIS PENAIS | Detalhes PDF |
| RENÉ ARIEL DOTTI | ||
| v. 9, n. 08 (2005) | A VIDA COMO BEM JURÍDICO | Detalhes PDF |
| FRANCISCO ILÍDIO FERREIRA ROCHA | ||
| v. 13, n. 12 (2009) | A VIDA PREGRESSA COMO IMPEDIMENTO CONSTITUCIONAL À CANDIDATURA | Resumo PDF |
| EDSON DE RESENDE CASTRO | ||
| v. 11, n. 10 (2007) | ACESSO À JUSTIÇA: DA PROTEÇÃO AOS MENOS FAVORECIDOS À ASSISTENCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA | Detalhes PDF |
| GRAZIELLA PEREIRA CARDOSO | ||
| v. 19, n. 18 (2015) | AÇÕES AFIRMATIVAS JUSTIFICADAS NA SOLIDARIEDADE SOCIAL | Resumo PDF |
| Isabela Rezende Martins, Francisco Ilídio Ferreira Rocha | ||
| v. 14, n. 13 (2010) | ADEQUAÇÃO DO ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS E O CONTEXTO ATUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA | Resumo PDF |
| Benevides Fernandes Neto | ||
| v. 16, n. 15 (2012) | ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO DE COBRANÇA OU MONITÓRIA E DA AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO, APÓS A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO CAMBIAL | Resumo PDF |
| Kássios Dávilon Soares Cordeiro | ||
| v. 8, n. 07 (2004) | ADOÇÃO À BRASILEIRA, UM FENÔMENO JURÍDICO SOCIAL | Detalhes PDF |
| KENIA ALVES FIÚZA, LORENA ROSA FERNANDES, HENDRE HEVELINE DE OLIVEIRA, SABRINA GARCIA LOPES SOUTO, ZULMA LUCIANA DE OLIVEIRA | ||
| v. 16, n. 15 (2012) | ADOÇÃO TARDIA: UM ESTUDO SOBRE O PERFIL DA CRIANÇA ESTABELECIDO PELOS POSTULANTES À ADOÇÃO | Resumo PDF |
| Eliana Maria Pavan de Oliveira, Ana Paula Nunes Reis | ||
| v. 5, n. 05 (2001) | AFIRMAÇÃO CONSTITUCIONAL DA DESCONSIDERAÇÃO DE CULPABILIDADE PREMATURAMENTE ASSENTADA E CONSEQUENTE DIREITO DO ACUSADO DE RECORRER EM LIBERDADE | Detalhes PDF |
| ROGÉRIO LAURIA TUCCI | ||
| v. 5, n. 05 (2001) | ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 9.605/98 | Detalhes PDF |
| LUIZ ALEXANDRE CRUZ FERREIRA, CAROLINE AUGUSTA NASCIMENTO | ||
| v. 18, n. 17 (2014) | ANÁLISE DA IMPRESCRITIBILIDADE NA AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO | Resumo PDF |
| Luiz Carlos Figueira de Melo, Tiago Nunes da Silva | ||
| v. 9, n. 08 (2005) | ANENCEFALIA | Detalhes PDF |
| MARCELO HENRIQUE DE MELO | ||
| v. 9, n. 08 (2005) | APLICAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS NA FIXAÇÃO DA PENA | Detalhes PDF |
| GRAZIELLA PEREIRA CARDOSO | ||
| v. 8, n. 07 (2004) | APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA EM CONFORMIDADE COM O PRINCÍPIO DA TIPICIDADE | Detalhes PDF |
| ALMIR GARCIA FERNANDES | ||
| v. 1, n. 01 (1997) | APRESENTAÇÃO | Detalhes PDF |
| Eliana Pavan | ||
| v. 2, n. 02 (1998) | APRESENTAÇÃO | Detalhes PDF |
| Eliana Pavan | ||
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