DO CÓDIGO CIVIL AO ESTATUTO DA CIDADE: ALGUMAS NOTAS SOBRE A TRAJETÓRIA DO DIREITO URBANÍSTICO NO BRASIL |
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EDÉSIO FERNANDES |
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INTERESSES DIFUSOS, DIREITOS COLETIVOS E ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO EM MATÉRIA URBANO-AMBIENTAIS |
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JAIR EDUARDO SANTANA |
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A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA EM FACE DA DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL DE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE |
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EMMANNUEL A. CARAPUMALA |
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DIREITO URBANÍSTICO |
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MARIA HELIODORA DO VALE ROMEIRO COLLAÇO |
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AFIRMAÇÃO CONSTITUCIONAL DA DESCONSIDERAÇÃO DE CULPABILIDADE PREMATURAMENTE ASSENTADA E CONSEQUENTE DIREITO DO ACUSADO DE RECORRER EM LIBERDADE |
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ROGÉRIO LAURIA TUCCI |
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ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 9.605/98 |
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LUIZ ALEXANDRE CRUZ FERREIRA, CAROLINE AUGUSTA NASCIMENTO |
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DUAS VERTENTES DA PROTEÇÃO SOCIAL |
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JOÃO BOSCO FERREIRA |
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DA DISPONIBILIDADE DO BEM JURÍDICO |
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FRANCISCO ILÍDIO FERREIRA ROCHA |
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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO-HOSPITALAR |
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LUIZ ARTUR DE PAIVA CORRÊA |
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HANS KELSEN, O POSITIVISMO JURÍDICO E O DIREITO ALTERNATIVO |
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LORENA PRISCILA MILAGRES VELOZO |
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CPMF X SISTEMA TRIBUTÁRIO VIGENTE |
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ÍTALO BRUNO DE ÁVILA |
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FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO |
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LORENA CRISTIANE DA SILVA |
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A PENA DE MORTE |
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GISELE REIS MAIA SANTIAGO |
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NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DO ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA |
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JULIANE AKEMI BELLUCCI DOI |
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UMA REFLEXÃO SOBRE A PSIQUIATRIA E AS LEIS DA MODERNIDADE |
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JUDITE PEREIRA DA SILVA |
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TOLERÂNCIA "10" PLANEJAMENTO "ZERO" |
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NILSON VIEIRA DE CARVALHO |
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