Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 7 (2003) A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COMO AGENTE COLABORADOR E REESTRUTURADOR DO PROCESSO DE CRISE ECONÔMICA DA EMPRESA SEDIADA EM SEU TERRITÓRIO Detalhes   PDF
MARIA HELIODORA DO VALE ROMEIRO COLLAÇO
 
v. 14 (2010) A LEI N. 6.683 DE 28 DE AGOSTO DE 1979 (LEI DA ANISTIA) Resumo   PDF
Francisco Ilídio Ferreira Rocha, Maria da Glória Lanne Melo
 
v. 3 (1999) A LEI Nº 9.714/98 E O TRÁFICO DE ENTORPECENTES Detalhes   PDF
CARLOS ERNANI CONSTANTINO
 
v. 2 (1998) A MAIORIDADE COMO DIREITO DO ADOLESCENTE Detalhes   PDF
PAULO R. N. VOLKER
 
v. 10 (2006) A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS ENTRE CÔNJUGES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Detalhes   PDF
SILMARA JUNY DE ABREU CHINELATO
 
v. 20 (2016) A NATUREZA ALIMENTAR DO CRÉDITO DE PRÓ-LABORE E SUA CLASSIFICAÇÃO NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA Resumo   PDF
Almir Garcia Fernandes, Elaine Sílvia Pires Ribeiro
 
v. 20 (2016) A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E PROTAGONISMO JUDICIAL Resumo   PDF
Bruno Barbosa Borges, Paulo Antônio Silva Neto
 
v. 18 (2014) A OMISSÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DO PRESO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RESERVA DO POSSÍVEL Resumo   PDF
Bruno Barbosa Borges, Francisco Ilídio Ferreira Rocha, Isabela Rezende Martins
 
v. 18 (2014) A PEJOTIZAÇÃO COMO FORMA DE BURLAR A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Resumo   PDF
Fernanda Colomby Ortiz
 
v. 5 (2001) A PENA DE MORTE Detalhes   PDF
GISELE REIS MAIA SANTIAGO
 
v. 10 (2006) A PERSONALIDADE INTERNACIONAL DA UNIÃO EUROPÉIA E AS NORMAS DE CARÁTER SUPRANACIONAIS Detalhes   PDF
ALMIR GARCIA FERNANDES
 
v. 15 (2011) A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO Resumo   PDF
ABEL MORAIS BARBOSA FERREIRA, MARCELO CHAER RESENDE
 
v. 5 (2001) A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA EM FACE DA DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL DE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Detalhes   PDF
EMMANNUEL A. CARAPUMALA
 
v. 10 (2006) A PROVA COMO ITER PARA A CONSTRUÇÃO DO PROVIMENTO FINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Detalhes   PDF
LÍBERO CRISTIANO LEAL DA ROCHA, FABRÍCIO VEIGA COSTA, ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR
 
v. 12 (2008) A QUESTÃO DOS JUROS BANCÁRIOS REMUNERATÓRIOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Detalhes   PDF
AFRÂNIO VILELA
 
v. 17 (2013) A REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO: TAXA OU TARIFA Resumo   PDF
Luiz Carlos Figueira de Melo, Paula Danielle Braga
 
v. 19 (2015) A REPARAÇÃO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DE RISCO Resumo   PDF
Willian Cornetta
 
v. 15 (2011) A REPRODUÇÃO ASSISTIDA EM FACE AO BIODIREITO E SUA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
MARCELLA FRANCO MALUF IDALÓ
 
v. 7 (2003) A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Detalhes   PDF
SYDNEY APARECIDA MIRANDA FONSECA
 
v. 15 (2011) A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AO ASSÉDIO MORAL SOFRIDO PELO PROFESSOR NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO Resumo   PDF
ALMIR GARCIA FERNANDES, ALENE MARIA de REZENDE
 
v. 20 (2016) A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET DIANTE DE COMENTÁRIOS OFENSIVOS INSERIDOS POR TERCEIROS NAS REDES SOCIAIS À LUZ DO MARCO CIVIL DA INTERNET Resumo   PDF
Maristela Aparecida Dutra, Lorena Jaqueline Silva
 
v. 7 (2003) A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TOCANTE ÀS CIRURGIAS PLÁSTICAS Detalhes   PDF
ISABEL CRISTINA BUENO GARCIA, LUCIANA LEIME FETTERMAN
 
v. 18 (2014) A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA DO CONSUMIDOR NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Resumo   PDF
William Cornetta
 
v. 3 (1999) A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOAS JURÍDICAS E A NOVA LEI AMBIENTAL Detalhes   PDF
JOSÉ HENRIQUE PIERANGELI
 
v. 4 (2000) A RESPONSABILIDADE PENAL DOS MENORES DE 18 ANOS Detalhes   PDF
RENÉ BERNARDES DE SOUZA
 
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ISSN: 2966-1625