Edição | Título | |
v. 7 (2003) | A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COMO AGENTE COLABORADOR E REESTRUTURADOR DO PROCESSO DE CRISE ECONÔMICA DA EMPRESA SEDIADA EM SEU TERRITÓRIO | Detalhes PDF |
MARIA HELIODORA DO VALE ROMEIRO COLLAÇO | ||
v. 14 (2010) | A LEI N. 6.683 DE 28 DE AGOSTO DE 1979 (LEI DA ANISTIA) | Resumo PDF |
Francisco Ilídio Ferreira Rocha, Maria da Glória Lanne Melo | ||
v. 3 (1999) | A LEI Nº 9.714/98 E O TRÁFICO DE ENTORPECENTES | Detalhes PDF |
CARLOS ERNANI CONSTANTINO | ||
v. 2 (1998) | A MAIORIDADE COMO DIREITO DO ADOLESCENTE | Detalhes PDF |
PAULO R. N. VOLKER | ||
v. 10 (2006) | A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS ENTRE CÔNJUGES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 | Detalhes PDF |
SILMARA JUNY DE ABREU CHINELATO | ||
v. 20 (2016) | A NATUREZA ALIMENTAR DO CRÉDITO DE PRÓ-LABORE E SUA CLASSIFICAÇÃO NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA | Resumo PDF |
Almir Garcia Fernandes, Elaine Sílvia Pires Ribeiro | ||
v. 20 (2016) | A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E PROTAGONISMO JUDICIAL | Resumo PDF |
Bruno Barbosa Borges, Paulo Antônio Silva Neto | ||
v. 18 (2014) | A OMISSÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DO PRESO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RESERVA DO POSSÍVEL | Resumo PDF |
Bruno Barbosa Borges, Francisco Ilídio Ferreira Rocha, Isabela Rezende Martins | ||
v. 18 (2014) | A PEJOTIZAÇÃO COMO FORMA DE BURLAR A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA | Resumo PDF |
Fernanda Colomby Ortiz | ||
v. 5 (2001) | A PENA DE MORTE | Detalhes PDF |
GISELE REIS MAIA SANTIAGO | ||
v. 10 (2006) | A PERSONALIDADE INTERNACIONAL DA UNIÃO EUROPÉIA E AS NORMAS DE CARÁTER SUPRANACIONAIS | Detalhes PDF |
ALMIR GARCIA FERNANDES | ||
v. 15 (2011) | A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO | Resumo PDF |
ABEL MORAIS BARBOSA FERREIRA, MARCELO CHAER RESENDE | ||
v. 5 (2001) | A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA EM FACE DA DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL DE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE | Detalhes PDF |
EMMANNUEL A. CARAPUMALA | ||
v. 10 (2006) | A PROVA COMO ITER PARA A CONSTRUÇÃO DO PROVIMENTO FINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Detalhes PDF |
LÍBERO CRISTIANO LEAL DA ROCHA, FABRÍCIO VEIGA COSTA, ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR | ||
v. 12 (2008) | A QUESTÃO DOS JUROS BANCÁRIOS REMUNERATÓRIOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS | Detalhes PDF |
AFRÂNIO VILELA | ||
v. 17 (2013) | A REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO: TAXA OU TARIFA | Resumo PDF |
Luiz Carlos Figueira de Melo, Paula Danielle Braga | ||
v. 19 (2015) | A REPARAÇÃO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DE RISCO | Resumo PDF |
Willian Cornetta | ||
v. 15 (2011) | A REPRODUÇÃO ASSISTIDA EM FACE AO BIODIREITO E SUA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
MARCELLA FRANCO MALUF IDALÓ | ||
v. 7 (2003) | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO | Detalhes PDF |
SYDNEY APARECIDA MIRANDA FONSECA | ||
v. 15 (2011) | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AO ASSÉDIO MORAL SOFRIDO PELO PROFESSOR NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO | Resumo PDF |
ALMIR GARCIA FERNANDES, ALENE MARIA de REZENDE | ||
v. 20 (2016) | A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET DIANTE DE COMENTÁRIOS OFENSIVOS INSERIDOS POR TERCEIROS NAS REDES SOCIAIS À LUZ DO MARCO CIVIL DA INTERNET | Resumo PDF |
Maristela Aparecida Dutra, Lorena Jaqueline Silva | ||
v. 7 (2003) | A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TOCANTE ÀS CIRURGIAS PLÁSTICAS | Detalhes PDF |
ISABEL CRISTINA BUENO GARCIA, LUCIANA LEIME FETTERMAN | ||
v. 18 (2014) | A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA DO CONSUMIDOR NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS | Resumo PDF |
William Cornetta | ||
v. 3 (1999) | A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOAS JURÍDICAS E A NOVA LEI AMBIENTAL | Detalhes PDF |
JOSÉ HENRIQUE PIERANGELI | ||
v. 4 (2000) | A RESPONSABILIDADE PENAL DOS MENORES DE 18 ANOS | Detalhes PDF |
RENÉ BERNARDES DE SOUZA | ||
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ISSN: 2966-1625