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Edição |
Título |
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v. 4, n. 04 (2000) |
DANO MORAL E DANO MATERIAL DO DIREITO DO TRABALHO |
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ELLEN MARA FERRAZ HAZAN |
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v. 15, n. 14 (2011) |
DANOS MORAIS À PESSOA JURÍDICA DO FORNECEDOR |
Resumo
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WILLIAM CORNETTA |
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v. 8, n. 07 (2004) |
DAS UNIÕES: A FORMAL E AS INFORMAIS, SEUS REGIMES DE BENS E A SUCESSÃO |
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SEGISMUNDO GONTIJO |
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v. 9, n. 08 (2005) |
DEMOCRACIA: REPRESENTAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E PLURALISMO POLÍTICO |
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MARIA ANTÔNIA DE RESENDE MADEIRA |
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v. 11, n. 10 (2007) |
DEMOCRATIZAÇÃO NA AMÉRICA LATINA: ARGENTINA, BRASIL E CHILE - O PAPEL DOS MOVIMENTOS TRABALHISTAS |
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JULIA GITAHY DA PAIXÃO |
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v. 3, n. 03 (1999) |
DENÚNCIA GENÉRICA, NO PROCESSO PENAL CONDENATÓRIO: UM RETORNO AOS TEMPOS MEDIEVAIS |
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PAULO CLÁUDIO TOVO |
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v. 3, n. 03 (1999) |
DENÚNCIA NO HOMICÍDIO QUALIFICADO OU SIMPLES: CONSEQÜÊNCIAS PROCESSUAIS DECORRENTES DA LEI 8.930/94 |
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GERALDO BATISTA DE SIQUEIRA, HENRIQUE BARBACENA NETO, MARINA DA SILVA SIQUEIRA, MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO |
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v. 12, n. 11 (2008) |
DENUNCIAÇÃO CRIMINOSA E O ANONIMATO |
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MARCO AURÉLIO MELLO |
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v. 4, n. 04 (2000) |
DESAFIOS DA EXECUÇÃO PENAL |
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MAURÍCIO KUEHNE |
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v. 16, n. 15 (2012) |
DESAFIOS E AVANÇOS DO NOVO CPC DIANTE DA PERSISTENTE INSEGURANÇA JURÍDICA: A URGENTE NECESSIDADE DE ESTABILIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA |
Resumo
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Arthur Mendes Lobo, João Batista de Moraes |
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v. 11, n. 10 (2007) |
DESCONSTITUIÇÃO DOS CONTRATOS POR LESÃO |
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ELIANA MARIA PAVAN DE OLIVEIRA |
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v. 7, n. 06 (2003) |
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
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NAYARA ANDRADE PEREIRA |
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v. 11, n. 10 (2007) |
DETERMINAÇÃO DA CIFRA NEGRA REFERENTE AOS CRIMES SEXUAIS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ |
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FRANCISCO ILÍDIO FERREIRA ROCHA, GABRIELA RIBEIRO DE MELO |
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v. 8, n. 07 (2004) |
DIA DA JUSTIÇA |
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RENATO CÉSAR JARDIM |
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v. 4, n. 04 (2000) |
DIREITO AEROESPACIAL: NÃO ADMISSIBILIDADE DA QUITAÇÃO PRÉVIA NA REPARAÇÃO DO DANO MATERIAL E MORAL |
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IVETE MARIA RIBEIRO |
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v. 11, n. 10 (2007) |
DIREITO DOS ANIMAIS: ASPECTOS ÉTICOS E FILOSÓFICOS |
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LAERTE FERNANDO LEVAI |
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v. 11, n. 10 (2007) |
DIREITO EDUCACIONAL; O ENSINO SUPERIOR COMO FORMA DE EMANCIPAÇÃO ECONÔMICA |
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NILSON VIEIRA DE CARVALHO |
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v. 1, n. 01 (1997) |
DIREITO PENAL E LEGISLAÇÃO DO TRABALHO |
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LUIZ LUISI |
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v. 5, n. 05 (2001) |
DIREITO URBANÍSTICO |
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MARIA HELIODORA DO VALE ROMEIRO COLLAÇO |
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v. 13, n. 12 (2009) |
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPÉIA: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE A CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
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BRUNO BARBOSA BORGES |
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v. 17, n. 16 (2013) |
DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE NA ESCOLA: UMA ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA |
Resumo
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Sandra Afonso de Castro, Fernanda Telles Márques |
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v. 23, n. 22 (2019) |
DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS MODERNOS E O SISTEMA INTERAMERICANO: A PROGRESSÃO DE UM POVO |
Resumo
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Guilherme Cardoso de Lima, Bruno Barbosa Borges |
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v. 15, n. 14 (2011) |
DIREITOS HUMANOS: A SUPERAÇÃO DO PASSADO AUTORITÁRIO E SEUS DILEMAS |
Resumo
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BRUNO BARBOSA BORGES |
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v. 5, n. 05 (2001) |
DO CÓDIGO CIVIL AO ESTATUTO DA CIDADE: ALGUMAS NOTAS SOBRE A TRAJETÓRIA DO DIREITO URBANÍSTICO NO BRASIL |
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EDÉSIO FERNANDES |
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v. 8, n. 07 (2004) |
DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO |
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MARIA HELIODORA DO VALE ROMEIRO COLLAÇO |
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151 a 175 de 336 itens |
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