v. 13 (2009)

Sumário

EDITORIAL

EDITORIAL PDF
 
NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO PARA PUBLICAÇÃO PDF
 

ARTIGOS DE PESQUISA

NOTAS SOBRE A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PDF
ALBERTO DE MAGALHÃES FRANCO FILHO
AS SERVIDÕES MINERAIS E SUA NATUREZA JURÍDICA PDF
ALMIR GARCIA FERNANDES, HURQUISA DE HOLLANDA
O HOMICÍDIO CULPOSO E A LESÃO CORPORAL CULPOSA NO TRÂNSITO ENVOLVENDO MILITARES. UMA NOVA VISÃO SOBRE A SÚMULA 06 DO STJ. PDF
BENEVIDES FERNANDES NETO
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPÉIA: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE A CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PDF
BRUNO BARBOSA BORGES
A VIDA PREGRESSA COMO IMPEDIMENTO CONSTITUCIONAL À CANDIDATURA PDF
EDSON DE RESENDE CASTRO
O PERFIL DO MENOR INFRATOR E DAS INFRAÇÕES, COMETIDAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG NO PERÍODO DE 2004 A 2007 PDF
ELIANA PAVAN DE OLIVEIRA, VANUSA AP. DE RESENDE
ASPECTOS CONTROVERSOS ACERCA DA SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAIS PDF
EUGÊNIO GUEDES DE OLIVEIRA
CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA PDF
FRANCISCO ILÍDIO FERREIRA ROCHA, OTTO WILLY BRANT SANTOS
AS PESSOAS JURÍDICAS COMO BENEFICIÁRIAS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO PDF
GIL FERREIRA DE MESQUITA, SAMUEL MENEZES OLIVEIRA
DOS JUROS DE MORA E DA CORREÇÃO MONETÁRIA NO INDÉBITO TRIBUTÁRIO PDF
JOÃO BOSCO FERREIRA, CLÁUDIA ROSE MAIA BARTO
SISTEMAS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO MERCOSUL E A ARBITRAGEM INTERNACIONAL COMO ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS PRIVADAS PDF
MARISTELA APARECIDA DUTRA EUSTÁQUIO
AS ASTREINTES NO DIREITO DO CONSUMIDOR: LIMITES E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO E LIQUIDAÇÃO PDF
RIZZATTO NUNES

ARTIGOS DE OPINIÃO

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA SUCESSÃO EMPRESARIAL E DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PDF
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
A INAPLICABILIDADE DAS PROIBIÇÕES DO ART. 1647 DO CÓDIGO CIVIL NAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS PDF
ALMIR GARCIA FERNANDES
EDUCAÇÃO JURÍDICA PELA POÉTICA: EXEMPLIFICANDO COM AS TRAGÉDIAS ANTÍGONA E ÉDIPO REI PDF
Willis Santiago Guerra Filho


ISSN: 2966-1625