FAMÍLIA ISOSSEXUAL |
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FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO |
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AS ALTERAÇÕES DE MAIOR RELEVÂNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO ANO DE 2006 |
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AFRÂNIO VILELA |
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A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DO ART. 974 DO CÓDIGO CIVIL E O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL |
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ALMIR GARCIA FERNANDES |
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DESCONSTITUIÇÃO DOS CONTRATOS POR LESÃO |
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ELIANA MARIA PAVAN DE OLIVEIRA |
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O REGISTRO DO DIREITO REAL DA SERVIDÃO: UM ESTUDO |
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EMÍLIO AUGUSTO DE MORAIS GALLO |
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DETERMINAÇÃO DA CIFRA NEGRA REFERENTE AOS CRIMES SEXUAIS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ |
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FRANCISCO ILÍDIO FERREIRA ROCHA, GABRIELA RIBEIRO DE MELO |
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ACESSO À JUSTIÇA: DA PROTEÇÃO AOS MENOS FAVORECIDOS À ASSISTENCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA |
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GRAZIELLA PEREIRA CARDOSO |
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NOÇÃO DE CRIME; NOTAS À PROPÓSITO DA DIFICULDADE DE UMA NOÇÃO NÃO-JURÍDICA |
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JOSÉ ROBERTO F. XAVIER |
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DEMOCRATIZAÇÃO NA AMÉRICA LATINA: ARGENTINA, BRASIL E CHILE - O PAPEL DOS MOVIMENTOS TRABALHISTAS |
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JULIA GITAHY DA PAIXÃO |
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DIREITO DOS ANIMAIS: ASPECTOS ÉTICOS E FILOSÓFICOS |
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LAERTE FERNANDO LEVAI |
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HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO |
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FABRÍCIO VEIGA COSTA, LIBERO CRISTIANO LEAL ROCHA, ELÍSIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR |
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL |
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MURILLO SAPIA GUTIER |
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DIREITO EDUCACIONAL; O ENSINO SUPERIOR COMO FORMA DE EMANCIPAÇÃO ECONÔMICA |
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NILSON VIEIRA DE CARVALHO |
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ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS DA GUARDA COMPARTILHADA |
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PEDRO CÂNDIDO FIÚZA NETO, KENIA ALVES FIÚZA |
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CONSUMEIRISMO, FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E SEUS ASPECTOS MAIS RELEVANTES |
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RAPHAEL CANDINI BASTOS |
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AS SÚMULAS DOS TRIBUNAIS COMO FONTE FORMAL DO DIREITO. UMA ABORDAGEM APÓS O ADVENTO DAS SÚMULAS VINCULANTE E IMPEDITIVA DE RECURSO |
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RENATO CÉSAR JARDIM |
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REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) |
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RENATO ZOUAIN ZUPO |
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