Edição | Título | |
v. 16 (2012) | O CONTEÚDO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A SUA APLICABILIDADE AO DIREITO PROCESSUAL | Resumo PDF |
Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos | ||
v. 16 (2012) | O DANO MORAL NAS RELAÇÕES CONJUGAIS E OS REFLEXOS DA LEI MARIA DA PENHA | Resumo PDF |
Almir Garcia Fernandes, Aline Helen de Resende | ||
v. 17 (2013) | O DESAFIO DO MÉTODO INTERGOVERNAMENTAL NO MERCOSUL | Resumo PDF |
Antonio Carlos Pontes Borges | ||
v. 9 (2005) | O DEVER DE FUNDAMENTAR AS DECISÕES JUDICIAIS E O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ | Detalhes PDF |
LUIZ ARTUR DE PAIVA CORRÊA | ||
v. 17 (2013) | O DEVER DE INFORMAÇÃO DOS ATOS BANCÁRIOS NA FASE PRÉ-CONTRATUAL E A “CULPA IN CONTRAHENDO” | Resumo PDF |
Fábio da Silva Veiga, Amanda Lúcia Araújo Laranjeira | ||
v. 7 (2003) | O DIREITO À EDUCAÇÃO | Detalhes PDF |
NILSON VIEIRA DE CARVALHO | ||
v. 1 (1997) | O DIREITO DE DEFESA NA CONCEPÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS | Detalhes PDF |
LUIZ ALEXANDRE CRUZ FERREIRA | ||
v. 9 (2005) | O ESTADO DE PERIGO COMO DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO | Detalhes PDF |
CESAR CLAUDINO PEREIRA, JACQUELINE MENDES LAFETÁ LIMA | ||
v. 9 (2005) | O ESTATUTO DO IDOSO JÁ REPRESENTA UM AVANÇO | Detalhes PDF |
ALDERICO KLEBER DE BORBA | ||
v. 22 (2018) | O EXCESSO DO PODER PUNITIVO EXERCIDO PELO ESTADO COMO MEIO RECRUTADOR DAS FACÇÕES CRIMINOSAS | Resumo PDF |
Anísio Gil de Souza Júnior | ||
v. 7 (2003) | O GESTOR PÚBLICO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL | Detalhes PDF |
LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA | ||
v. 13 (2009) | O HOMICÍDIO CULPOSO E A LESÃO CORPORAL CULPOSA NO TRÂNSITO ENVOLVENDO MILITARES. UMA NOVA VISÃO SOBRE A SÚMULA 06 DO STJ. | Resumo PDF |
BENEVIDES FERNANDES NETO | ||
v. 4 (2000) | O NOVO DIREITO COMUNITÁRIO | Detalhes PDF |
DANIEL CÉSAR BOTTO COLLAÇO | ||
v. 22 (2018) | O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE AO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | Resumo PDF |
Bruno Barbosa Borges, Josiene Edilene Ribeiro | ||
v. 13 (2009) | O PERFIL DO MENOR INFRATOR E DAS INFRAÇÕES, COMETIDAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG NO PERÍODO DE 2004 A 2007 | Resumo PDF |
ELIANA PAVAN DE OLIVEIRA, VANUSA AP. DE RESENDE | ||
v. 17 (2013) | O PERFIL SOCIOECONÔMICO E A REALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL DA MULHER INTERNADA NO PRESÍDIO REGIONAL DE ARAXÁ | Resumo PDF |
Francisco Ilídio Ferreira Rocha, Mariana Lodi | ||
v. 8 (2004) | O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA | Detalhes PDF |
ROZELI APARECIDA DA SILVA MALKUT | ||
v. 23 (2019) | O PROCESSO COLETIVO SOB A OTÍCA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | Resumo PDF |
Jaqueline Carvalho Dias Trindade | ||
v. 3 (1999) | O PROCESSO PENAL E O FIEL DA BALANÇA | Detalhes PDF |
CLARITA EVELINE MORAES VARELLA | ||
v. 4 (2000) | O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA A CRIAÇÃO DAS SÚMULAS VINCULANTES E A PROVA LEGAL | Detalhes PDF |
RENÉ BERNARDES DE SOUZA JÚNIOR | ||
v. 21 (2017) | O PROJETO DE NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO PARA COMBATE À CORRUPÇÃO NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS | Resumo PDF |
José Afrânio Vilela | ||
v. 14 (2010) | O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL POR DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE LIMITADA SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA | Resumo PDF |
Lucília Isabel Candini Bastos | ||
v. 11 (2007) | O REGISTRO DO DIREITO REAL DA SERVIDÃO: UM ESTUDO | Detalhes PDF |
EMÍLIO AUGUSTO DE MORAIS GALLO | ||
v. 7 (2003) | O SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL | Detalhes PDF |
CACILDA LEMOS MONTANDON | ||
v. 9 (2005) | O SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO E A NATUREZA JURÍDICA TRIBUTÁRIA DE SUAS CONTRIBUIÇÕES | Detalhes PDF |
JOSÉ AFONSO SILVEIRA | ||
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ISSN: 2966-1625