Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 16 (2012) O CONTEÚDO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A SUA APLICABILIDADE AO DIREITO PROCESSUAL Resumo   PDF
Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos
 
v. 16 (2012) O DANO MORAL NAS RELAÇÕES CONJUGAIS E OS REFLEXOS DA LEI MARIA DA PENHA Resumo   PDF
Almir Garcia Fernandes, Aline Helen de Resende
 
v. 17 (2013) O DESAFIO DO MÉTODO INTERGOVERNAMENTAL NO MERCOSUL Resumo   PDF
Antonio Carlos Pontes Borges
 
v. 9 (2005) O DEVER DE FUNDAMENTAR AS DECISÕES JUDICIAIS E O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ Detalhes   PDF
LUIZ ARTUR DE PAIVA CORRÊA
 
v. 17 (2013) O DEVER DE INFORMAÇÃO DOS ATOS BANCÁRIOS NA FASE PRÉ-CONTRATUAL E A “CULPA IN CONTRAHENDO” Resumo   PDF
Fábio da Silva Veiga, Amanda Lúcia Araújo Laranjeira
 
v. 7 (2003) O DIREITO À EDUCAÇÃO Detalhes   PDF
NILSON VIEIRA DE CARVALHO
 
v. 1 (1997) O DIREITO DE DEFESA NA CONCEPÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS Detalhes   PDF
LUIZ ALEXANDRE CRUZ FERREIRA
 
v. 9 (2005) O ESTADO DE PERIGO COMO DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO Detalhes   PDF
CESAR CLAUDINO PEREIRA, JACQUELINE MENDES LAFETÁ LIMA
 
v. 9 (2005) O ESTATUTO DO IDOSO JÁ REPRESENTA UM AVANÇO Detalhes   PDF
ALDERICO KLEBER DE BORBA
 
v. 22 (2018) O EXCESSO DO PODER PUNITIVO EXERCIDO PELO ESTADO COMO MEIO RECRUTADOR DAS FACÇÕES CRIMINOSAS Resumo   PDF
Anísio Gil de Souza Júnior
 
v. 7 (2003) O GESTOR PÚBLICO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Detalhes   PDF
LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA
 
v. 13 (2009) O HOMICÍDIO CULPOSO E A LESÃO CORPORAL CULPOSA NO TRÂNSITO ENVOLVENDO MILITARES. UMA NOVA VISÃO SOBRE A SÚMULA 06 DO STJ. Resumo   PDF
BENEVIDES FERNANDES NETO
 
v. 4 (2000) O NOVO DIREITO COMUNITÁRIO Detalhes   PDF
DANIEL CÉSAR BOTTO COLLAÇO
 
v. 22 (2018) O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FRENTE AO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Bruno Barbosa Borges, Josiene Edilene Ribeiro
 
v. 13 (2009) O PERFIL DO MENOR INFRATOR E DAS INFRAÇÕES, COMETIDAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG NO PERÍODO DE 2004 A 2007 Resumo   PDF
ELIANA PAVAN DE OLIVEIRA, VANUSA AP. DE RESENDE
 
v. 17 (2013) O PERFIL SOCIOECONÔMICO E A REALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL DA MULHER INTERNADA NO PRESÍDIO REGIONAL DE ARAXÁ Resumo   PDF
Francisco Ilídio Ferreira Rocha, Mariana Lodi
 
v. 8 (2004) O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Detalhes   PDF
ROZELI APARECIDA DA SILVA MALKUT
 
v. 23 (2019) O PROCESSO COLETIVO SOB A OTÍCA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Jaqueline Carvalho Dias Trindade
 
v. 3 (1999) O PROCESSO PENAL E O FIEL DA BALANÇA Detalhes   PDF
CLARITA EVELINE MORAES VARELLA
 
v. 4 (2000) O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA A CRIAÇÃO DAS SÚMULAS VINCULANTES E A PROVA LEGAL Detalhes   PDF
RENÉ BERNARDES DE SOUZA JÚNIOR
 
v. 21 (2017) O PROJETO DE NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO PARA COMBATE À CORRUPÇÃO NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS Resumo   PDF
José Afrânio Vilela
 
v. 14 (2010) O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL POR DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE LIMITADA SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Lucília Isabel Candini Bastos
 
v. 11 (2007) O REGISTRO DO DIREITO REAL DA SERVIDÃO: UM ESTUDO Detalhes   PDF
EMÍLIO AUGUSTO DE MORAIS GALLO
 
v. 7 (2003) O SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL Detalhes   PDF
CACILDA LEMOS MONTANDON
 
v. 9 (2005) O SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO E A NATUREZA JURÍDICA TRIBUTÁRIA DE SUAS CONTRIBUIÇÕES Detalhes   PDF
JOSÉ AFONSO SILVEIRA
 
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ISSN: 2966-1625