Edição | Título | |
v. 8 (2004) | REFORMA AGRÁRIA: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A DESAPROPRIAÇÃO | Detalhes PDF |
DIAMANTINO SILVA FILHO, EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA | ||
v. 11 (2007) | REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) | Detalhes PDF |
RENATO ZOUAIN ZUPO | ||
v. 16 (2012) | RELATIVIZAÇÃO DA RENDA PER CAPITA MENSAL FAMILIAR PARA CONSECUÇÃO DE AMPARO ASSISTENCIAL À LUZ DE UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL INTEGRADORA | Resumo PDF |
Tonny Ítalo Lima Pinheiro | ||
v. 7 (2003) | REPARAÇÃO DE DANOS - REGISTRO INDEVIDO NO SPC, SERASA E CONGÊNERES | Detalhes PDF |
VANESSA VERDOLIM HUDSON ANDRADE | ||
v. 22 (2018) | RESPONSABILIDAD POLÍTICA DEL RÉGIMEN CONSTITUCIONAL IMPERIAL BRASILEÑO DE 1824 | Resumo PDF |
Alexandre Walmott Borges, Fabiana Angelica Pinheiro Câmara, Wilcon Algelis Luciano Abreu | ||
v. 4 (2000) | RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO | Detalhes PDF |
DIMAS BORELLI THOMAZ JÚNIOR | ||
v. 23 (2019) | RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE | Resumo PDF |
Karina Pregnolato Reis, Marcelito Lopes Fialho, Ricardo Bezerra de Oliveira | ||
v. 2 (1998) | RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA | Detalhes PDF |
FERNANDO A. N. GALVÃO DA ROCHA | ||
v. 9 (2005) | ROCESSO CONSTITUCIONAL E REFORMA DO JUDICIÁRIO | Detalhes PDF |
LÍBERO CRISTIANO LEAL DA ROCHA | ||
v. 10 (2006) | SANÇÃO PENAL: CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS E CONTEÚDO FILOSÓFICO-DOGMÁTICO | Detalhes PDF |
GRAZIELLA PEREIRA CARDOSO | ||
v. 7 (2003) | SEGURANÇA PÚBLICA | Detalhes PDF |
ROGÉRIO CARVALHO DOS SANTOS | ||
v. 14 (2010) | SEGURANÇA PÚBLICA: QUESTÃO DE GESTÃO | Resumo PDF |
Geraldo de Morais Júnior | ||
v. 14 (2010) | SENTENÇA LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO FUNDADA EM PRECEDENTES | Resumo PDF |
Cildo Giolo Júnior | ||
v. 17 (2013) | SISTEMA TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL ISONOMIA TRIBUTÁRIA E PECUNIA NON OLET | Resumo PDF |
Roberto Corrêa de Oliveira Junior | ||
v. 7 (2003) | SISTEMAS DE EMERGÊNCIA | Detalhes PDF |
FRANCISCO ILÍDIO FERREIRA ROCHA, GENNEY RANDRO BARROS DE MOURA, DANIELA DE MELO CROSARA | ||
v. 13 (2009) | SISTEMAS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO MERCOSUL E A ARBITRAGEM INTERNACIONAL COMO ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS PRIVADAS | Resumo PDF |
MARISTELA APARECIDA DUTRA EUSTÁQUIO | ||
v. 10 (2006) | SOLUÇÕES PARA UMA SOCIEDADE JUSTA | Detalhes PDF |
RENATO ZOUAIN ZUPO | ||
v. 18 (2014) | STATUS DO FILHO DE BRASILEIRO NASCIDO NO ESTRANGEIRO E REGISTRADO EM REPARTIÇÃO BRASILEIRA COMPETENTE | Resumo PDF |
Marcelo Cardoso Pereira | ||
v. 19 (2015) | SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL, DIREITO DE FAMÍLIA, INVENTÁRIO E PARTILHA | Resumo PDF |
Tadeu José da Silva | ||
v. 22 (2018) | TELETRABALHO: Uma análise normativa e comparativa entre Brasil e Portugal | Resumo PDF |
Mariana Candini Bastos | ||
v. 5 (2001) | TOLERÂNCIA "10" PLANEJAMENTO "ZERO" | Detalhes PDF |
NILSON VIEIRA DE CARVALHO | ||
v. 2 (1998) | TORTURA: BREVES ANOTAÇÕES SOBRE A LEI Nº 9.455/97 | Detalhes PDF |
ALBERTO SILVA FRANCO | ||
v. 8 (2004) | TRABALHO DO ADOLESCENTE E O INSTITUTO DA APRENDIZAGEM | Detalhes PDF |
ELIANA MARIA PAVAN DE OLIVEIRA | ||
v. 21 (2017) | TRIBUNAL DO JÚRI: A IMPARCIALIDADE SOB JULGAMENTO | Resumo PDF |
Bruno Barbosa Borges, Camila Fignholdt Carneiro | ||
v. 15 (2011) | TRIBUNAL DO JÚRI: PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DESAFORAMENTO E DO MECANISMO DE SELEÇÃO DOS JURADOS | Resumo PDF |
LEONARDO MASSUD | ||
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ISSN: 2966-1625