A EVOLUÇÃO DA AUTONOMIA MUNICIPAL NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO |
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LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA |
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ROCESSO CONSTITUCIONAL E REFORMA DO JUDICIÁRIO |
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LÍBERO CRISTIANO LEAL DA ROCHA |
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A VIDA COMO BEM JURÍDICO |
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FRANCISCO ILÍDIO FERREIRA ROCHA |
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O SÓCIO QUE CONTRIBUI COM SERVIÇOS NA SOCIEDADE SIMPLES |
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ALMIR GARCIA FERNANDES |
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REFLEXOS SOBRE LESÕES CONTRATUAIS E AS MUDANÇAS DA PADRONIZAÇÃO CONTRATUAL |
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ELIANA MARIA PAVAN DE OLIVEIRA |
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O DEVER DE FUNDAMENTAR AS DECISÕES JUDICIAIS E O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ |
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LUIZ ARTUR DE PAIVA CORRÊA |
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TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO |
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MARCELO CHAER RESENDE |
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APLICAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS NA FIXAÇÃO DA PENA |
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GRAZIELLA PEREIRA CARDOSO |
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DEMOCRACIA: REPRESENTAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E PLURALISMO POLÍTICO |
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MARIA ANTÔNIA DE RESENDE MADEIRA |
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PERFIL DO USUÁRIO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO UNIARAXÁ |
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VITOR ALBERTO MARTOS |
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EXAME DE ORDEM - VALIDADE COMO INSTRUMENTO PARA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL |
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NILSON VIEIRA DE CARVALHO |
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PROPOSTA DE MUDANÇA NO CRITÉRIO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR VIOLAÇÃO INDIRETA À CONSTITUIÇÃO NAS CAUSAS DE ALÇADA E DO JUIZADO ESPECIAL |
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ELIZABETH CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI, NÁRCIO HENRIQUE DA SILVA |
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CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO URBANÍSTICO-AMBIENTAL BRASILEIRO |
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A IMPORTÂNCIA DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SEGURANÇA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: OS NOVOS DESAFIOS PARA A ANTIGA QUESTÃO DA LEGITIMAÇÃO PROFISSIONAL |
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EMÍLIO AUGUSTO DE MORAIS GALLO |
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A SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL |
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LORENA CRISTIANE DA SILVA |
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ARMA DE BRINQUEDO NO CRIME DE ROUBO |
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LUCIANA BORGES ARAÚJO |
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CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA |
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O SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO E A NATUREZA JURÍDICA TRIBUTÁRIA DE SUAS CONTRIBUIÇÕES |
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JOSÉ AFONSO SILVEIRA |
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COBRANÇA DE MULTA POR PERDA DE COMANDA: PRÁTICA ABUSIVA OU DIREITO REAL? |
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A COISA JULGADA NAS SANÇÕES COLETIVAS DOS INTERESSES OU DIREITOS DO CONSUMIDOR |
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