O CONTEÚDO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A SUA APLICABILIDADE AO DIREITO PROCESSUAL

Resumo

Os recentes julgados dos tribunais superiores pátrios e a doutrina vêm de forma maciça e contínua invocando a proporcionalidade como forma de solução de contendas. Nesta pesquisa, busca-se determinar a afirmação da proporcionalidade erigida à categoria de princípio constitucional, dotado de autonomia, imanente e com aplicabilidade em todo o ordenamento jurídico.