JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DEMOCRACIA: ESQUECER PARA MANTER OU REVIVER PARA FORTALECER
Resumo
Bobbio, severo defensor do sistema democrático e crítico feroz dos perigos a que ele sempre esteve exposto, analisa em alguns de seus artigos o dramático processo que, da gênese do regime fascista, conduziu ao nasciemtno da república democrática; pondera os problemas da democracia atual e, por fim, defende os direitos humanos, mostrando como "são coisas diversas mostrar o caminho e percorrê-lo até o fim". Absorvendo estes e outros pensamentos, pretende-se neste trabalho, compreender melhor o processo de Justiça de transição pelo qual as sociedades lidam com o legado de violações de direitos humanos, atrocidades em massa ou outras formas de trauma social severo, ao término de um período de repressão ou conflito armado, com vista à construção de um futuro mais democrático e pacífico. a questão tem foco no Brasil e na América Latina, quando do processo de redmocratização, no pós-ditadura militar, recorreram ao esquecimento e agora, com o amadurecimento dos direitos humanos, revivem a necessidade de se promover o direito à verdade, à memória coletiva e o direito à construção da identidade histórica. Isto faz surgir a questão se este esquecer mantêm a democracia ou se reviver poderá fortalecê-la.
Palavras-chave
Democracia; Justiça de Transição; Ditadura Militar