CONSTITUCIONALISMO ESTADUAL E CONSTITUCIONALISMO EUROPEU: A SUPERAÇÃO DO COMPLEXO DE “ETERNO MARIDO”

Resumo

A propósito da proteção jurisdicional dos direitos fundamentais na União Européia a partir do célebre Acórdão Flaminio Costa/ENEL de 1964 analisa-se o Constitucionalismo e o princípio do primado do Direito Comunitário em uma conexão de superação do complexo de "eterno marido". Fazendo uma alusão à obra "O eterno marido" de Fiodor Dostoievsky na qual na Rússia czarista seria comu apelidar-se dessa forma os maridos que independentemente dos infortúnios da conjugalidade, nunca ousariam afastar-se da esposa. O objetivo é demonstrar que o sistema constitucional de pesos e contrapesos que orienta o funcionamento da ordem jurídica européia impede-a de trair ou adulterar os princípios que fundaram e sustentam o paradigma constitucional dos Estados-Membros da União. Logo, não há motivos credíveis para ressentimentos ou desconfianças, razão pela qual urge superar o complexo de "eterno marido" do constitucionalismo estadual. Enfim só se consegue compreender a União Européia a partir da interpretação de seu passado histórico e da sua disponibilidade para enfrentar o futuro.