INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EXERCIDA PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA

Resumo

O presente tema possui, sem dúvida, relevância no cenário jurídico; até porque a suadefinição pode modificar, de maneira significativa, os rumos do processo penal, especialmenteno desenrolar de muitas teses as quais, atualmente, são ventiladas a par dapossibilidade de investigação criminal, desenvolvida pelo Ministério Público. Isso sedá com a anulação de toda investigação pela natural parcialidade, inerente à parte processual(dominus litis), sendo necessária a reflexão, fundamentada na profundidadeque a matéria merece.