O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Resumo
O presente Trabalho tem o intuito analisar as mudanças, ocorridas no Agravo de Instrumento, frente ao Novo Código de Processo Civil de 2015; traçando um paralelo entre o Código de 1973 e o de 2015; e, identificando os prós e os contras da alteração legislativa. Partindo da premissa sobre o aspecto histórico; analisando as formas de Agravo, que existiam; e, destacando as formas de Agravo, existentes no Novel Processual. A metodologia empregada se baseou em estudo sobre a Legislação Pátria; bem como, em obras de Doutrinadores e Especialistas da Área.
Palavras-chave
Agravo de Instrumento; Código de Processo Civil de 1973; Código de Processo Civil de 2015; Direito Processual Civil; Agravo Retido.