FUNDEB - Resultados e expectativas

Resumo

O tema abordado, neste trabalho, buscou analisar o FUNDEB a partir da implementaçãoda Emenda Constitucional 53\2006, analisando a sua construção e mudançasna estrutura de financiamento da educação e, a partir desta análise, buscou-se averiguaros resultados e expectativas que ficaram acerca do FUNDEB, agora, em caráter permanente.O estudo foi feito por meio de documentos oficiais e artigos que abordam o tema.Percebeu-se, contudo, que o FUNDEB em sua implementação trouxe muito do que haviasido realizado pelo FUNDEF, mas passou a ter sua abrangência como um grandeelemento de diferenciação e que fez toda diferença para a educação básica, pois passou acontemplar todas as etapas, tornando este fundo de natureza contábil, indispensável para odesenvolvimento da educação brasileira e a busca pela qualidade. Resultando na EmendaConstitucional 108\2020, que traz consigo várias expectativas, entre elas a de melhoria dainfraestrutura das escolas, pagamento do piso aos trabalhadores da educação por todos osentes da federação e recurso suficiente para atender todos os matriculados.