CONSIDERAÇÕES RELEVANTES SOBRE AS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Resumo

O presente artigo tem como escopo abordar as principais alterações que estão sendo tratadas para integrar o novo Código de Processo Civil, instituída através do anteprojeto em discussão no Congresso Nacional. Destacamos neste artigo a importância do processo como instrumento pacificador da  sociedade, através da efetiva prestação jurisdicional célebre e eficaz. E ainda, ao final, ressaltamos a relevância do papel do legislativo para ampliar os debates, com a comunidade em geral, em especial a acadêmica, a fim de que se possa aprovar um Codex que atenda aos anseios da sociedade, fortalecendo o exercício da cidadania.