Sumário
EDITORIAL
| EDITORIAL | |
| NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO PARA PUBLICAÇÃO | |
ARTIGOS DE PESQUISA
| ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DO FEDERALISMO BRASILEIRO | |
| Alberto de Magalhães Franco Filho |
| O DANO MORAL NAS RELAÇÕES CONJUGAIS E OS REFLEXOS DA LEI MARIA DA PENHA | |
| Almir Garcia Fernandes, Aline Helen de Resende |
| DESAFIOS E AVANÇOS DO NOVO CPC DIANTE DA PERSISTENTE INSEGURANÇA JURÍDICA: A URGENTE NECESSIDADE DE ESTABILIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA | |
| Arthur Mendes Lobo, João Batista de Moraes |
| IMIGRAÇÃO DE MENORES NÃO ACOMPANHADOS: POSSÍVEIS LIÇÕES DE UMA APRECIAÇÃO DA QUESTÃO SOB A PERSPECTIVA EUROPEIA | |
| Bruno Barbosa Borges |
| ADOÇÃO TARDIA: UM ESTUDO SOBRE O PERFIL DA CRIANÇA ESTABELECIDO PELOS POSTULANTES À ADOÇÃO | |
| Eliana Maria Pavan de Oliveira, Ana Paula Nunes Reis |
| CONSIDERAÇÕES RELEVANTES SOBRE AS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | |
| Elizabeth Cristiane de Oliveira Futami, Marília Abadia da Silva Castro |
| O CONSUMO DE ÁLCOOL ENTRE OS ADOLESCENTES NA CIDADE DE ARAXÁ-MG: UMA ABORDAGEM SOCIOLÓGICAA E JURÍDICA | |
| Francisco Ilídio Ferreira Rocha, Fernanda Costa Cardoso |
| O CONTEÚDO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A SUA APLICABILIDADE AO DIREITO PROCESSUAL | |
| Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos |
| ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO DE COBRANÇA OU MONITÓRIA E DA AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO, APÓS A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO CAMBIAL | |
| Kássios Dávilon Soares Cordeiro |
| NOÇÕES DE DIREITO NO ENSINO MÉDIO: UMA DEMANDA URGENTE | |
| Luciano Marcos Curi, Rodrigo Guimarães Goulart Assis |
| RELATIVIZAÇÃO DA RENDA PER CAPITA MENSAL FAMILIAR PARA CONSECUÇÃO DE AMPARO ASSISTENCIAL À LUZ DE UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL INTEGRADORA | |
| Tonny Ítalo Lima Pinheiro |